Administrativo. Responsabilidade civil. Agente administrativo. Dever legal.

Cumprimento. Danos. Inexistência.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Processual civil. Servidor público estadual. Demissão.

Alegação de prescrição. Aplicação do prazo criminal no caso concreto. Ausência de instauração de inquérito ou de ação penal.

Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Nomeação de precatório à penhora. Recusa pela Fazenda Pública.

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.

Tributário. Débito constituído mediante declaração. Processo administrativo. Desnecessidade. Multa. Caráter.

Encargo legal. Não cumulação.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso. Melhor interesse do menor

Civil e Processual Civil.

Civil e processual civil. Condomínio irregular. Taxas condominiais. Inadimplência. Cobrança. Capacidade processual.

Tributário. Constituição do crédito tributário. Etrega de DCTF.

Compensação. Pendência de processo administrativo fiscal.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

Lei n. 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro.

Falsificação de documento público e uso. Visto consular americano falso aposto em passaporte brasileiro, apresentado a empregados da companhia aérea no momento do embarque.

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes

O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição

O mundo amarga a escassez de água.

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e